07/08/2024 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
18/03/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/03/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5028390-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIS GONCALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 14:01

Retirado de pauta
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
14/03/2024 19:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/03/2024 19:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 87
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/02/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:30

Despacho
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 43 e 42
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 42, 43 e 44
13/07/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/07/2023 14:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:51

Despacho
10/07/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/07/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/06/2023 16:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 15:36

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
08/05/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2023 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/05/2023 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028390-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA LUCIA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELANTE: LUIS GONCALVES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
04/04/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 13:00 Sequencial: 40
09/03/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
09/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 13:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2022 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 50077299620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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