TRF2 - 5000459-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 15:47
Baixa Definitiva
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07/08/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/05/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/03/2023 13:40
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000459-16.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANA PAULA BRANDÃO DE ALMEIDA (OAB ES023904) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSEFA QUEIROZ DE JESUS INTERESSADO: HORTENCIA NUNES DA SILVA (Espólio) INTERESSADO: DARIO TOREZANI (Espólio) INTERESSADO: DALVA MARIA TOREZANI BARROSO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/03/2023 17:23
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021060-12.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80
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22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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27/01/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/01/2023 20:08
Determinada a intimação
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26/01/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/01/2023 15:27
Juntada de Certidão
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26/01/2023 15:01
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/01/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
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24/01/2023 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/01/2023 19:57
Juntada de Petição
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23/01/2023 19:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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