29/08/2025 21:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:06

Recebidos os autos do STJ
08/08/2024 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014366292021402000020240808165007
08/08/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125
13/06/2024 16:58

Juntada de Petição
13/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
15/05/2024 16:53

Juntado(a)
15/05/2024 16:31

Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 171
14/05/2024 15:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Despacho
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/03/2024 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 97
18/03/2024 16:12

Juntada de Petição - WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA (SP257576 - ALTIERIS FIORETTI BERNARDO)
11/03/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
11/03/2024 11:38

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/03/2024 17:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 17:31

Decisão interlocutória
23/02/2024 11:25

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/02/2024 11:38

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
05/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 14:15

Juntada de Petição
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
05/12/2023 14:12

Juntada de Petição
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:15

Negado seguimento a Recurso Especial
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/10/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
22/08/2023 17:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
14/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
17/07/2023 17:11

Juntada de Petição
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
12/07/2023 23:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014366-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 179
15/06/2023 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/05/2023 19:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
30/05/2023 19:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 34, 35, 36 e 37
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
12/05/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 14:43

Juntada de Petição
11/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 18:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
27/04/2023 18:18

Juntada de Petição
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/04/2023 22:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014366-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: WILDE FRANQUIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA (OAB RJ147923) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: VICTOR HUGO ALVES GONZALEZ ADVOGADO(A): FRANCISCO FERNANDO SARAIVA INTERESSADO: BRASILCRAFT COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: GOLD VH COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA ADVOGADO(A): LYVIA DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 57
27/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2022 11:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
10/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
31/01/2022 20:07

Determinada a intimação
07/10/2021 14:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.Número: 50099380420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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