TRF2 - 5006353-26.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 17:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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08/07/2022 17:41
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022
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30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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06/05/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/05/2022 16:59
Juntada de Petição
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05/05/2022 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 04:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5006353-26.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FRANCISCO CARLOS DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA (OAB RJ152207) ADVOGADO: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 387
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21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2021 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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