TRF2 - 5045411-45.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 15:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022636-05.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 28, 37, 72, 95, 106, 118, 134, 146
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30/07/2024 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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30/07/2024 14:23
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
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10/06/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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10/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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07/06/2024 11:46
Juntada de Petição
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 15:08
Determinada a intimação
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03/06/2024 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022636-05.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87
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11/04/2024 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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11/04/2024 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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20/03/2024 07:36
Juntada de Petição
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18/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 13:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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13/03/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
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04/03/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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04/03/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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01/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/03/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 16:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5045411-45.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
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03/11/2023 11:33
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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03/11/2023 11:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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03/11/2023 11:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 31/10/2023 17:21:47)
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01/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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01/11/2023 12:13
Juntado(a)
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31/10/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045411-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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02/10/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 11:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
19/07/2023 09:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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19/07/2023 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045411-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 96
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19/06/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/06/2023 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 82
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13/06/2023 10:48
Juntada de Petição
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07/06/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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24/05/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/05/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/05/2023 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5045411-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/04/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
18/04/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
17/04/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/04/2023 12:48
Retirado de pauta
-
14/04/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 19:54
Juntada de Petição
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5045411-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/01/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/01/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/12/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2021 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2021 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2021 16:32
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/11/2021 14:55
Lavrada Certidão
-
25/10/2021 13:08
Juntada de Certidão
-
23/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
15/10/2021 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/10/2021 13:37
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 14:49
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2021 14:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
17/09/2021 11:46
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:59
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
31/08/2021 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
15/04/2021 14:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
13/04/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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07/04/2021 13:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
07/04/2021 12:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 16:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
05/04/2021 16:00
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/03/2021 12:23
Lavrada Certidão
-
12/03/2021 19:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:58)
-
11/03/2021 12:19
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 19:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
03/12/2020 13:03
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)
-
03/12/2020 13:03
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
03/12/2020 13:02
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 19:18
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00027112920134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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