TRF2 - 5003360-91.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
06/06/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
-
06/06/2023 13:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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03/05/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 15:02
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003360-91.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: EDUARDO MARTINEZ RODRIGUEZ HANKE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/03/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/01/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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