TRF2 - 0003540-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
27/06/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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03/05/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/05/2023 12:57
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0003540-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JOSE LUIZ PIRES REBELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) ADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/10/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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06/10/2022 10:18
Juntada de Petição
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05/10/2022 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)
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05/10/2022 16:53
Alterado o assunto processual
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05/10/2022 16:25
Remetidos os Autos - GAB23 -> CODRA
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05/10/2022 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB23)
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05/10/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2022 16:04:53)
-
05/10/2022 16:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/10/2022 16:04:53)
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05/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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01/06/2020 11:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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01/06/2020 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2020 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/05/2020 17:42
Ato ordinatório praticado
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23/05/2020 16:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/05/2020 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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