TRF2 - 5036746-78.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL RIBEIRO PEREIRA

CPF *92.***.*72-91

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 11:25

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/01/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/01/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090217-11.2023.4.02.9666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/12/2023 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/04/2024

  • 18/12/2023 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024 até 29/03/2024

  • 18/12/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 11/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-76 processada no TRF2 com o no. 50902171120234029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 10/11/2023 15:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-76

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 07/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86

  • 18/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 11:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-76

  • 18/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/10/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 11:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:46

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 483

  • 01/08/2023 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 12:50

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 01/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:18

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 12/07/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/05/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036746-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 748) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GABRIEL RIBEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 748

  • 09/11/2022 16:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2022 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 09/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/10/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 19/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/09/2022 12:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/05/2022 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 11:11

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 04/05/2022 14:30. Refer. Evento 14

  • 05/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 03/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/03/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/03/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 15:17

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 04/05/2022 14:30

  • 23/02/2022 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2021 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2021 14:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2021 09:11

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 13:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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