TRF2 - 5008562-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
29/06/2023 09:10
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
10/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'MEMORIAIS'
-
13/04/2023 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
-
13/04/2023 10:57
Juntada de Petição
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008562-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 153
-
26/07/2021 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
23/07/2021 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/06/2021 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006947-21.2020.4.02.5002
Joao Henrique Mateus
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5001656-17.2019.4.02.5118
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 17:08
Processo nº 5001656-17.2019.4.02.5118
Alessandro Lisboa Rodrigues
Marinha do Brasil
Advogado: Alessandra Guimaraes Casali
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018221-10.2019.4.02.5101
Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2019 17:56
Processo nº 5018221-10.2019.4.02.5101
Rio Sul Linhas Aereas S.A. - Falida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Samuel Azulay
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 17:42