TRF2 - 0000091-76.2009.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 12:58
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 10:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/11/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/11/2023 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
17/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/10/2023 15:26
Juntada de Petição
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 111
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 104
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25/09/2023 15:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/09/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
25/09/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
25/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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18/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
15/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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15/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 15/09/2023 17:02:32)
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15/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2023 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
15/09/2023 16:55
Juntada de Petição
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 92
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16/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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16/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000091-76.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELANTE: CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGOCIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR (OAB RJ180207) ADVOGADO(A): CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (OAB RJ161739) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: LUIS MANUEL CONCEICAO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) APELADO: WILSON ALVES DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB SP112862) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 167
-
05/07/2023 17:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/06/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
22/06/2023 10:44
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 10:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/06/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 15:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
19/06/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/06/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52 e 53
-
29/05/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/05/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
23/05/2023 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2023 17:51
Juntado(a)
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18/05/2023 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/05/2023 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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02/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000091-76.2009.4.02.5111/RJ (Pauta - Revisor: 53) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LUIS MANUEL CONCEICAO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGOCIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR (OAB RJ180207) ADVOGADO(A): CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (OAB RJ161739) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON ALVES DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB SP112862) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/04/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
26/04/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
25/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 18:23
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
20/04/2023 17:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/04/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 11:25
Juntada de Petição
-
13/04/2023 15:14
Juntada de Petição
-
12/04/2023 17:39
Juntada de Petição
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000091-76.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIS MANUEL CONCEICAO DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (OAB RJ105320) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGOCIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO DA SILVA AGUIAR (OAB RJ180207) ADVOGADO(A): CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO (OAB RJ161739) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON ALVES DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB SP112862) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156
-
14/10/2021 11:35
Juntada de Petição
-
03/08/2021 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2021 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2021 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/06/2021 12:18
Determinada a intimação
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20/05/2021 19:48
Juntada de Petição
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17/05/2021 21:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2021 02:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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10/03/2021 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/03/2021 17:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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08/03/2021 16:04
Distribuído por prevenção - Número: 00095341420164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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