TRF2 - 5000208-47.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2023 18:30
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
02/12/2022 15:00
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2022
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
20/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
30/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/09/2022 17:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000208-47.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DARCI BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/03/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/03/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/03/2022 16:38
Retirado de pauta
-
23/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 14:12
Despacho
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5000208-47.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: DARCI BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELENIMAR DA COSTA COBUCI AMUM (OAB RJ145923) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 389
-
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2021 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2021 03:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
01/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/03/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2021 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/03/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2021 10:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2021 10:53
Juntada - Julgamento
-
11/02/2021 13:05
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
11/02/2021 13:04
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 132
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03/03/2020 21:37
Remessa Interna com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
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03/03/2020 21:37
Juntada - Julgamento
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03/03/2020 14:02
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 14:01
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/12/2019 14:06
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/12/2019 07:17
Juntada - Julgamento
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16/10/2019 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2019 15:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 155
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08/10/2019 06:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2018 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2018 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2018 19:51
Distribuído por sorteio
-
18/09/2018 19:13
Juntada - Peças Digitalizadas
-
18/09/2018 19:02
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Peças Digitalizadas - 14/09/2018 18:10:59)
-
07/09/2018 15:15
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2018
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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