TRF2 - 5020153-67.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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23/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5020153-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE (OAB RJ111439) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2023 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/04/2023 17:24
Retirado de pauta
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19/04/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/04/2023 12:20
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020153-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE (OAB RJ111439) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165
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30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/02/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/12/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2022 14:14
Despacho
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05/12/2022 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/12/2022 12:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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04/12/2022 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2022 13:26
Despacho
-
29/11/2022 16:13
Juntada de Petição
-
13/04/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/04/2021 11:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/04/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/04/2021 10:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2021 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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