TRF2 - 0116834-32.2014.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
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10/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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10/09/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 219
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09/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2025 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/09/2025 18:52
Deferido o pedido
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12/08/2025 19:21
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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08/08/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
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08/08/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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30/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/07/2025 13:02
Indeferido o pedido
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17/07/2025 18:56
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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17/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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15/07/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 07:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/07/2025 07:04
Determinada a intimação
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02/07/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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02/07/2025 11:10
Juntada de Petição
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25/11/2024 14:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/11/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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20/09/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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18/09/2024 10:56
Juntada de Petição
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17/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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09/08/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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08/05/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
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08/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
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08/05/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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09/04/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/04/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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13/03/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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13/03/2024 12:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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13/03/2024 12:30
Juntado(a)
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11/03/2024 18:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/03/2024 10:24
Juntado(a)
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20/02/2024 19:55
Juntada de Certidão
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20/02/2024 19:22
Juntada de Certidão
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20/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b>
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20/02/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
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08/02/2024 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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08/02/2024 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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30/11/2023 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/11/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 155
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29/11/2023 11:11
Juntada de Petição
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28/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
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27/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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27/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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27/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 18:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 18:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
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25/09/2023 22:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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25/09/2023 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 137
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25/09/2023 17:02
Juntada de Petição
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22/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/09/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
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24/08/2023 17:21
Juntada de Petição
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23/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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08/08/2023 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/08/2023 10:59
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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27/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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26/07/2023 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
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25/07/2023 19:50
Juntada de Petição
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25/07/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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24/07/2023 21:42
Juntado(a)
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24/07/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2023 21:34
Juntada de Certidão
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24/07/2023 21:32
Juntada de Certidão
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24/07/2023 17:57
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:04
Juntada de Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
20/07/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
20/07/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
20/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/07/2023 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
03/07/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 108
-
03/07/2023 14:44
Juntada de Petição
-
29/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
14/06/2023 13:20
Juntada de Petição
-
13/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2023 22:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2023 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2023 16:20
Juntada de Petição
-
24/05/2023 17:05
Juntado(a)
-
24/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/05/2023 15:23
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:57
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/05/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
23/05/2023 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/05/2023 23:36
Juntada de Petição
-
16/05/2023 03:41
Juntado(a)
-
16/05/2023 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2023 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2023 03:30
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 03:29
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:31
Juntada de Petição
-
15/05/2023 14:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/05/2023 12:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/05/2023 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2023 13:52
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:18
Juntado(a)
-
09/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 22:58
Retirado de pauta
-
05/05/2023 22:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Deliberado em Sessão - Adiado - 05/05/2023 22:56:36)
-
02/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/04/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/04/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
26/04/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/04/2023 13:06
Juntado(a)
-
24/04/2023 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/04/2023 12:05
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:50
Juntado(a)
-
20/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 11:06
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/04/2023 18:30
Juntada de Petição
-
19/04/2023 18:12
Juntada de Petição
-
18/04/2023 12:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
18/04/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
18/04/2023 12:22
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2023 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
08/04/2023 20:55
Juntada de Petição
-
29/03/2023 19:31
Juntado(a)
-
29/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 19:18
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 15:12
Juntada de Petição
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0116834-32.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB RJ146276) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/03/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
27/03/2023 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/04/2022 14:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
12/04/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/04/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/04/2022 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/08/2021 13:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB07)
-
19/08/2021 15:16
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
19/08/2021 15:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/08/2021 15:06
Decisão interlocutória
-
17/08/2021 14:35
Juntada de Petição
-
02/08/2021 15:45
Juntada de Petição
-
06/05/2021 18:14
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB09)
-
06/05/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 06/05/2021 18:09:25)
-
06/05/2021 17:38
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
06/05/2021 15:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/05/2021 22:43
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB07
-
02/05/2021 22:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 19:01
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
26/04/2021 18:00
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/03/2021 19:30
Distribuído por prevenção - Número: 01001000420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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