TRF2 - 5054459-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 30.260.871/0001-05

Advogados

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*24-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/03/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 11:09

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 17:54

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/01/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 11:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/12/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 18:53

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 14:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/10/2023 13:23

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5054459-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/09/2023 19:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

  • 19/09/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 19/09/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/09/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 13:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 27

  • 14/06/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/06/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 20:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 21:59

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:51

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5054459-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 01/02/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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