TRF2 - 5017131-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

ANTONIO CESAR OLINTO DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*79-91

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA

CPF *61.***.*40-53

JAYME SIMAO PORTUGAL GOLDSTEIN

CPF *54.***.*02-49

JOSE FERNANDO PINHEIRO DA FONSECA

CPF *30.***.*16-49

NELSON DO VALLE SILVA

CPF *96.***.*40-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RONALDO MACIEL FIGUEIREDO

OAB: 053531/RJ

CPF *71.***.*01-00

EMILIO NABAS FIGUEIREDO

OAB: 124871/RJ

CPF *84.***.*04-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 14:28

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 06/05/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 04/05/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017131-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA ADVOGADO(A): RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (OAB RJ053531) ADVOGADO(A): EMILIO NABAS FIGUEIREDO (OAB RJ124871) AGRAVADO: ANTONIO CESAR OLINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (OAB RJ053531) ADVOGADO(A): EMILIO NABAS FIGUEIREDO (OAB RJ124871) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NELSON DO VALLE SILVA ADVOGADO(A): RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (OAB RJ053531) ADVOGADO(A): EMILIO NABAS FIGUEIREDO (OAB RJ124871) AGRAVADO: JOSE FERNANDO PINHEIRO DA FONSECA ADVOGADO(A): RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (OAB RJ053531) ADVOGADO(A): EMILIO NABAS FIGUEIREDO (OAB RJ124871) AGRAVADO: JAYME SIMAO PORTUGAL GOLDSTEIN ADVOGADO(A): RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (OAB RJ053531) ADVOGADO(A): EMILIO NABAS FIGUEIREDO (OAB RJ124871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177

  • 15/03/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/03/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 14:57

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2022 14:35

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 21:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 600 do processo originário.Número: 00008988720134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5058163-44.2022.4.02.5101

Zoop Tecnologia e Meios de Pagamento S.A...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francisco Carlos Rosas Giardina

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5016119-84.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5011959-16.2022.4.02.0000

Eliane Pereira Cavalcante

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Campos e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2024 16:50

Exibir Processo