STJ - 0182034-12.2016.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin

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Polo Ativo

Partes

JUSSARA FERREIRA CAVALCANTI

CPF *38.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0182034-12.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JUSSARA FERREIRA CAVALCANTIADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente dos documentos anexados pela UNIÃO junto à petição de Evento 83, informando a implantação da parcela VPE nos proventos da autora, devendo informar se tem algo mais a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, voltem-me para sentença de extinção.    

  • 05/08/2024 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 05/08/2024 13:13

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 08/05/2024 07:51

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365546/2024

  • 07/05/2024 18:12

    Protocolizada Petição 365546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

  • 07/05/2024 05:09

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024

  • 06/05/2024 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 05/05/2024 21:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2024

  • 05/05/2024 21:50

    Conhecido o recurso de JUSSARA FERREIRA CAVALCANTI e provido

  • 18/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 300604/2024

  • 18/04/2024 15:45

    Protocolizada Petição 300604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

  • 18/04/2024 11:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

  • 18/04/2024 10:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

  • 18/04/2024 09:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/04/2024 09:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 18/04/2024 05:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

  • 17/04/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 17/04/2024 11:31

    Determinada a distribuição do feito

  • 17/04/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

  • 16/04/2024 07:59

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 15/04/2024 15:18

    Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial, tendo em vista decisão fl. 1192.

  • 15/04/2024 15:10

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1717625)

  • 12/04/2024 07:58

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

  • 12/04/2024 07:57

    Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

  • 12/04/2024 07:56

    Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

  • 12/04/2024 07:54

    Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 941 a 1193 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0182034-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JUSSARA FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0182034-12.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JUSSARA FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2020 14:05

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 21/09/2020 14:05

    Transitado em Julgado em 21/09/2020

  • 01/09/2020 16:17

    Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615594/2020 (Juntada automática)

  • 01/09/2020 16:17

    Protocolizada Petição 615594/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

  • 27/08/2020 05:46

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

  • 26/08/2020 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/08/2020 14:50

    Determinada a devolução dos autos à origem para

  • 26/08/2020 14:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

  • 04/08/2020 12:08

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 04/08/2020 09:03

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 03/08/2020 16:45

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 24/06/2020 11:01

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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