20/06/2024 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
20/06/2024 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/05/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
20/05/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/05/2024 11:10

Recebidos os autos do STF
07/10/2022 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/10/2022 19:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/10/2022 19:58

Juntada de Certidão
04/10/2022 11:14

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 17:52

Decisão interlocutória
03/10/2022 17:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/10/2022 16:59

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/09/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/09/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:18

Juntada de Petição
19/09/2022 13:09

Juntada de Petição
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/08/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 15:08

Recurso Extraordinário não admitido
18/08/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2022 15:08

Recurso Especial não admitido
02/08/2022 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2022 15:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
02/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/06/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/06/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 11:50

Juntada de Petição
13/06/2022 11:44

Juntada de Petição
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2022 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2022 12:17

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária (Art 942, NCPC), do dia 28 de Abril , QUINTA-FEIRA , às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma ZOOM fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5026074-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MIGUEL ANGELO DAVENA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILLA DAVENA SILVA (OAB RJ184737) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/04/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
07/04/2022 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 7
01/04/2022 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/04/2022 11:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 28/03/2022 16:59:51)
01/04/2022 10:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
14/03/2022 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
14/03/2022 12:25

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
10/03/2022 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
10/03/2022 11:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
10/03/2022 08:30

Juntada de Petição
23/02/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 19:39

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/02/2022 19:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 09:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
16/08/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2021 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/07/2021 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2021 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2021 08:35

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2021 Data da sessão: 24/06/2021 14:00:00
04/06/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/06/2021 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/06/2021 14:00 Sequencial: 3
04/06/2021 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/05/2021 12:08

Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB7TESP -> GAB20
19/05/2021 17:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
19/05/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 18:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
12/05/2021 08:54

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/04/2021 Data da sessão: 05/05/2021 14:00:00
16/04/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2021 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2021 14:00 Sequencial: 203
15/04/2021 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
15/04/2021 17:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
15/04/2021 17:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/04/2021 14:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB20 -> SUB7TESP
07/04/2021 14:19

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
07/04/2021 13:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 15 - Remetidos os Autos - 07/04/2021 13:29:49
07/04/2021 13:29

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 07/04/2021 14:00:00
17/03/2021 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/03/2021 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/03/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/03/2021 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
17/03/2021 16:15

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/03/2021 16:15

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/03/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2021 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2021 14:00 Sequencial: 113
17/03/2021 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/12/2020 12:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
02/12/2020 11:34

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
30/11/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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