TRF2 - 5088037-45.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 19:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0528646-81.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 38, 39, 63, 82, 97, 119, 137, 155, 158
-
20/12/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/12/2024 11:39
Recebidos os autos do STJ
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18/10/2024 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5088037452020402510120241018112353
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17/10/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 17:07
Despacho
-
16/10/2024 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 149
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
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09/09/2024 17:29
Juntada de Petição
-
05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
04/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:05
Decisão interlocutória
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03/09/2024 18:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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29/08/2024 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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29/08/2024 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 130
-
29/08/2024 13:11
Juntada de Petição
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/08/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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18/07/2024 20:39
Juntada de Petição
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16/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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16/07/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
16/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:18
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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25/06/2024 17:37
Juntado(a)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5088037-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THALITA SILVA DE SOUZA (OAB RJ233822) ADVOGADO(A): FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/05/2024 08:47
Juntada de Petição
-
14/05/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
-
12/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/04/2024 17:30
Juntada de Petição
-
10/04/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
03/04/2024 15:45
Juntada de Petição
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
28/02/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2024 20:56
Juntada de Petição
-
27/02/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:02
Negado seguimento a Recurso Especial
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/12/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/12/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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01/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/11/2023 11:34
Juntada de Petição
-
31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/10/2023 12:08
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/10/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088037-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) ADVOGADO(A): THALITA SILVA DE SOUZA (OAB RJ233822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
23/09/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/08/2023 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 41 e 50
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2023 14:35
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:48
Juntada de Petição
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
02/08/2023 13:10
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5088037-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) ADVOGADO(A): THALITA SILVA DE SOUZA (OAB RJ233822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
29/05/2023 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/05/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/05/2023 11:18
Juntada de Petição
-
26/05/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/05/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5088037-45.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LEONARDO ZANCONATO FREIRE FERRAZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO LIRA DA SILVA (OAB RJ115211) ADVOGADO(A): THALITA SILVA DE SOUZA (OAB RJ233822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
04/11/2022 18:21
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:04
Distribuído por prevenção - Número: 50171394720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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