TRF2 - 0183115-07.2014.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0183115-07.2014.4.02.5120/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ECEN EMPRESA DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/01/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
26/01/2023 12:28
Alterado o assunto processual
-
25/01/2023 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 20:47
Despacho
-
21/01/2023 21:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100776-16.2021.4.02.5101
Posto de Gasolina Quatro Estrelas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 14:24
Processo nº 5100776-16.2021.4.02.5101
Posto de Gasolina Quatro Estrelas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Henrique Ballstaedt Gasparino da Si...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2021 13:30
Processo nº 5043801-80.2021.4.02.5001
Ronaldo Santana de Oliveira
Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...
Advogado: Clarissa Rodrigues da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00
Processo nº 5088842-61.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:48
Processo nº 5094089-91.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Regina Celia Timotheo Guimaraes de Almei...
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00