TRF2 - 5015473-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

MICHELLE DA SILVA MARTINS

CPF *93.***.*46-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 14:39

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2023 17:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015473-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: MICHELLE DA SILVA MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 30/03/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2023 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 08/02/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 20:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2022 15:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 25/11/2022 14:24

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 25/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2022 12:15

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 14:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/11/2022 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/11/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 13:43

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/11/2022 12:54

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/11/2022 12:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)

  • 09/11/2022 12:01

    Alterado o assunto processual

  • 08/11/2022 14:33

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/10/2022 12:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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