10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
19/09/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2023 15:47

Juntada de Petição
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/09/2023 16:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 63
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de certidão - 22/08/2023 13:44:55)
15/08/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
02/08/2023 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008671-17.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) ADVOGADO(A): ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 179
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/06/2023 12:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/05/2023 15:41

Juntado(a)
18/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
27/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/04/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 01:13

Sentença confirmada - por unanimidade
28/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5008671-17.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) ADVOGADO(A): ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 136
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
01/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 12:58

Expedição de ofício
29/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/11/2022 10:20

Juntada de Petição
25/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 14:24

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
25/11/2022 14:24

Indeferido o pedido
22/09/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/09/2022 16:22

Juntado(a)
21/09/2022 14:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 09:18

Distribuído por prevenção - Número: 50124981620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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