17/11/2023 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
17/11/2023 10:37

Recebidos os autos do STJ
15/09/2022 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/09/2022 21:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
14/09/2022 21:03

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/09/2022 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:05

Decisão interlocutória
08/09/2022 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 11:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
22/06/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/06/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124
15/06/2022 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 127
20/05/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/05/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5032074-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: DOROTHEA PEREIRA CALVO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOLORES DE MOURA GIFFONI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: DARCY GASPAR BALLALAI (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 14
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/02/2022 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
18/02/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2022 15:18

Determinada a intimação
05/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/01/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/01/2022 18:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
26/01/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 92, 93 e 94
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 96
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
17/12/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/12/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/12/2021 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2021 11:03

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF -> SECVPR
16/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/12/2021 22:47

Homologada a Transação
19/11/2021 14:53

Conclusos para julgamento
17/11/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/11/2021 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/11/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/11/2021 14:17

Juntada de Petição
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/11/2021 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2021 12:10

Despacho
25/10/2021 16:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> NPSC2-TRF
25/10/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho - NPSC2-TRF -> SECVPR
25/10/2021 15:16

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/11/2021 16:45
25/10/2021 15:15

Audiência de Conciliação designada
19/10/2021 18:35

Remetidos os Autos - AREC -> NPSC2-TRF
19/10/2021 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2021 16:19

Juntada de Petição
06/05/2021 20:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/05/2021 20:52

Juntada de Certidão
06/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/04/2021 16:08

Juntada de Petição
19/04/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 10:46

Juntada de Certidão
19/04/2021 10:44

Juntada de Certidão
19/04/2021 09:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/04/2021 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/04/2021 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
02/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
25/02/2021 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/02/2021 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
22/02/2021 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/02/2021 15:21

Juntada de Petição
20/02/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2021 13:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 35
05/02/2021 20:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
21/01/2021 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/01/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/01/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/01/2021 14:50

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
13/01/2021 14:48

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
13/01/2021 13:45

Conclusão para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
11/01/2021 13:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/10/2020 14:22

Conclusão para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
09/10/2020 22:21

Juntado(a)
07/10/2020 14:40

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/09/2020 17:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/09/2020 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/09/2020 12:03

Julgamento Adiado
25/09/2020 12:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Julgamento Adiado - 24/09/2020 15:50:49)
24/09/2020 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Julgamento Adiado - 24/09/2020 15:27:54)
10/09/2020 09:08

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
10/09/2020 08:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
10/09/2020 07:12

Juntada de Petição
08/09/2020 16:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Publicação de Pauta - 08/09/2020 16:31:03)
08/09/2020 16:15

Publicação de Pauta
05/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2020 Data da sessão: 16/09/2020 13:00:00
02/09/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2020 17:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/09/2020 13:00 Sequencial: 86
02/09/2020 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/09/2020 20:07

Juntado(a)
27/08/2020 07:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
27/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/07/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/07/2020 15:51

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
02/07/2020 10:01

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB14)
01/07/2020 19:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
01/07/2020 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50331290920184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00