TRF2 - 5017601-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA

CNPJ: 13.007.010/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2023 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023

  • 25/06/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 16:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017601-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JR LOCADORA FRETAMENTO E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): MARAYSA BENEVIDES DE BRITO COLA (OAB ES023354) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/04/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 03/04/2023 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 30/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/01/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 03:57

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/01/2023 03:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2022 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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