TRF2 - 5000399-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
19/02/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/08/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
08/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2023 15:50
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/07/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000399-43.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ELENA BASSOLS PEGADO CORTEZ ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
16/05/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000399-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ELENA BASSOLS PEGADO CORTEZ ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
17/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 13:58
Determinada a intimação
-
23/01/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/01/2023 11:54
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/01/2023 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011127-80.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Luiz Neves Paula Neto
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2022 11:09
Processo nº 5112533-07.2021.4.02.5101
Meire Oliveira Marques Cantanhede
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Patricia Emile Abi-Abib
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 13:01
Processo nº 5000178-60.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Agro Pecuaria Industrial LTDA
Advogado: Paulo Cesar dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2023 10:56
Processo nº 5011124-28.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Rodolfo Teixeira Pinto
Advogado: Daniele Pela Bacheti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 06:55
Processo nº 5000432-33.2023.4.02.0000
Auto Industrial LTDA – Massa Falida.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 15:48