TRF2 - 5011124-28.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Polo Passivo

Partes

JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO

CPF *01.***.*18-20

Advogados

DANIELE PELA BACHETI

OAB: 011569/ES

CPF *92.***.*63-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 10:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 18:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 82

  • 06/02/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 06/12/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 18:23

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 29/08/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 06:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/08/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65

  • 26/08/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/08/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 21/07/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/07/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/07/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 16:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/07/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:40

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011124-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 05/06/2023 21:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 06:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/05/2023 06:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2023 19:51

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/05/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 08/05/2023 20:16

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/05/2023 11:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/04/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5011124-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 21/10/2022 15:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/10/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2022 23:37

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2022 23:37

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 12:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/08/2022 10:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/08/2022 10:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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