14/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025
13/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO e provido
12/08/2025 15:50

Conhecido o recurso de JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO e provido
30/04/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
30/04/2024 13:18

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2580021)
30/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
26/04/2024 19:00

Conheço do agravo de JOSE RODOLFO TEIXEIRA PINTO para determinar sua autuação como Recurso Especial
22/04/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
22/04/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
05/04/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/04/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/03/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011360-82.2019.4.02.0000

Roberto Luiz Martins Pereira e Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2019 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5011127-80.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Luiz Neves Paula Neto

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2022 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5112533-07.2021.4.02.5101

Meire Oliveira Marques Cantanhede

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Patricia Emile Abi-Abib

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5000178-60.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Sociedade Agro Pecuaria Industrial LTDA

Advogado: Paulo Cesar dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5011124-28.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Rodolfo Teixeira Pinto

Advogado: Daniele Pela Bacheti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 06:55

Exibir Processo