TRF2 - 5032656-90.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERICSON RICARDO ABREU ROCHA

CPF *18.***.*03-91

Advogados

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB: 007453/ES

CPF *09.***.*64-80

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB: 020706/ES

CPF *97.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 16:59

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/02/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/02/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/02/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/11/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/11/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032656-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ERICSON RICARDO ABREU ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 307

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2023 17:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 27/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/09/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/09/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2023 22:35

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/09/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 17:43

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2023 17:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/05/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2023 16:49

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 27/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/04/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 27/04/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 09:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/04/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032656-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: ERICSON RICARDO ABREU ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 218

  • 17/11/2022 17:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/11/2022 15:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 21:35

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2022 20:30

    Determinada a citação

  • 07/11/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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