TRF2 - 5015769-96.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 87
-
18/03/2024 11:45
Juntada de Petição
-
14/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
22/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2024 11:42
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/11/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/11/2023 14:24
Juntada de Petição
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2023 16:29
Juntada de Petição
-
23/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/08/2023 11:59
Juntada de Petição
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
21/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2023 14:33
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/07/2023 16:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015769-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: STRONG LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
05/06/2023 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 06:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/05/2023 06:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/05/2023 19:52
Juntada de Petição
-
18/05/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/05/2023 13:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
09/05/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2023 12:53
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015769-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: STRONG LOCACOES E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): BIANCA GOMES DE ARAUJO (OAB RJ182159) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS BUARQUE EICHLER (OAB RJ176401) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
02/02/2023 13:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
01/02/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 17:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/11/2022 16:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/11/2022 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023005-25.2022.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Rosalina Zilda Fernandes dos Santos
Advogado: Daniel Lopes Gonzaga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 15:24
Processo nº 5023005-25.2022.4.02.5101
Rosalina Zilda Fernandes dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 14:38
Processo nº 5016147-52.2022.4.02.0000
Floresta Comercio e Industria S A - em R...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andrei Furtado Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 22:23
Processo nº 5005895-53.2021.4.02.5002
Bernar Rocha Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5002190-47.2021.4.02.5002
Jair Antonio Destefani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:00