13/06/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016527752022402000020240613143021
12/06/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/06/2024 18:14

Despacho
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5016527-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 173
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
29/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/11/2023 16:20

Juntada de Petição
28/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 19:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 19:06

Negado seguimento a Recurso Especial
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 16:33

Juntada de Petição
23/08/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
24/07/2023 18:41

Juntada de Petição
20/07/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 11:56

Lavrada Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5016527-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/06/2023 20:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
20/06/2023 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 140
30/05/2023 14:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
30/05/2023 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 39
24/05/2023 14:58

Juntada de Petição
23/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
08/05/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2023 12:53

Juntada de Petição
04/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 21:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/05/2023 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/04/2023 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 11:50

Lavrada Certidão
04/04/2023 13:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 5016527-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VISAO BRASIL PARA NEGOCIOS EIRELI ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/03/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
24/03/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 245
01/03/2023 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2022 10:01

Juntada de Petição
14/12/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/12/2022 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2022 23:50

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/11/2022 21:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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