TRF2 - 5016687-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:18
Baixa Definitiva
-
28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/05/2023 12:53
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016687-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: LEOPOLDO PIVOVAR PLOTECYA ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
08/03/2023 07:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/03/2023 07:51
Juntada de Certidão
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/12/2022 13:27
Juntada de Petição
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05/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2022 11:54
Concedida a Medida Liminar
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05/12/2022 10:41
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 11:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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