TRF2 - 5016743-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSO

CPF *56.***.*76-00

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 05/05/2023 12:53

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 21:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2023 12:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:50

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5016743-36.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CAMILO DE LELIS SANTOS CARDOSO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/12/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/12/2022 14:31

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 14:31

    Concedida a tutela provisória

  • 23/11/2022 13:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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