TRF2 - 5017695-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DERLY ELIAS VIANA

CPF *44.***.*40-49

DEUCIDES NOVAES

CPF *41.***.*63-49

DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS

CPF *14.***.*50-97

DOMINGOS ANANIAS DOS SANTOS FILHO

CPF *23.***.*72-68

EDI ALVES DE FARIA

CPF *64.***.*01-34

Advogados

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

VINICIUS NUNES GONCALVES

OAB: 035214/DF

CPF *12.***.*02-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2025 18:20

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 05/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2025 17:02

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 03/09/2025 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/05/2025 19:38

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/11/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 06:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2023 06:34

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/08/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 35, 36, 37 e 39

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39

  • 04/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017695-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DEUCIDES NOVAES ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: DERLY ELIAS VIANA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: EDI ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: DOMINGOS ANANIAS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 29/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 22:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/02/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 09/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 22:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 22:28

    Despacho

  • 15/12/2022 17:54

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 19 do processo originário.Número: 50164056220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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