TRF2 - 0032527-79.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
07/03/2025 07:59
Transitado em Julgado
-
06/03/2025 23:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
05/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/02/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/02/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/02/2025 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 16:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/02/2025 16:38
Determinada a intimação
-
28/11/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/11/2024 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
06/09/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
-
28/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 14:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2023 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/08/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/08/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/07/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 11:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 13:24
Determinada a intimação
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/06/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
15/05/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/04/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032527-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: BRANCA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SARRES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA ALVES SINGUE SARRES (OAB RJ189345) APELADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ205640) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/01/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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14/11/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/11/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2022 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/10/2022 13:57
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
22/09/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2022 22:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 22:57
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/12/2020 18:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/12/2020 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/12/2020 13:28
Ato ordinatório praticado
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07/12/2020 13:21
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2020 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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