TRF2 - 5016899-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
23/08/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
-
24/04/2024 22:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
09/02/2024 19:59
Juntada de Petição
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
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18/10/2023 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
25/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/07/2023 14:40
Juntada de Petição
-
21/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016899-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RONALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
02/06/2023 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
26/05/2023 16:46
Juntada de Petição
-
25/05/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/04/2023 16:07
Juntada de Petição
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5016899-24.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: RONALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
09/02/2023 17:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
09/02/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/12/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 13:40
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2022 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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