TRF2 - 5041606-25.2021.4.02.5001

27/11/2024 16:40

Baixa Definitiva

26/11/2024 21:37

Determinado o Arquivamento

22/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024 02:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2024 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

21/11/2024 13:23

Transitado em Julgado

21/11/2024 13:23

Recebidos os autos - TNU

19/12/2023 18:33

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

13/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

13/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 20:56

Decisão interlocutória

10/11/2023 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/11/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/11/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

07/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/10/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 21:28

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

31/08/2023 13:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/07/2023 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

30/07/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/07/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

22/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

02/06/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 240

15/05/2023 11:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/04/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

02/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

30/03/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 252

09/11/2022 16:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2022 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/11/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

19/09/2022 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2022 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2022 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2022 20:27

Julgado procedente o pedido

23/05/2022 17:18

Conclusos para julgamento

07/04/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

17/12/2021 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2021 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2021 20:22

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 14:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

17/12/2021 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVITJE02F)

17/12/2021 13:36

Alterado o assunto processual

13/12/2021 14:07

Declarada incompetência

10/12/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021 12:16

Distribuído por sorteio