TRF2 - 5003309-22.2021.4.02.5106

1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RADIO DIARIO DE PETROPOLIS S/A

CNPJ: 27.219.328/0001-50

Advogados

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 092949/RJ

CPF *23.***.*25-38

WALLACE MOREIRA RIBEIRO

OAB: 215378/RJ

CPF *42.***.*70-18

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 26/03/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 107

  • 28/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:29

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 28/02/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 14:23

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 21:17

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50033092220214025106

  • 01/09/2022 06:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 95

  • 19/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/07/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/07/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 15:49

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 05/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/07/2022 20:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 16/06/2022 03:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2022 14:45

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 18:41

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 13:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/06/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 66

  • 06/06/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/05/2022 22:42

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/05/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/05/2022 14:24

    Concedida a Segurança

  • 28/04/2022 21:30

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2022 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/04/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:19

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/03/2022 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu - EXCLUÍDA

  • 24/03/2022 12:06

    Determinada a citação

  • 23/03/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 17:57

    Determinada a intimação

  • 14/02/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:32

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJPET01F para RJRIO07F)

  • 12/02/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2021 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2021 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/12/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 17:26

    Despacho

  • 30/11/2021 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2021 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/11/2021 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2021 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/11/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 23:44

    Juntada de Petição

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2021 19:49

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/10/2021 19:34

    Expedição de ofício

  • 30/09/2021 09:04

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 23/09/2021 Número de referência: 847232

  • 23/09/2021 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2021 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 17:55

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 11:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2021 10:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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