TRF2 - 5039091-42.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILLIAM BARRETO DA SILVA

CPF *39.***.*63-49

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:52

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 211

  • 04/08/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 223

  • 01/08/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

  • 01/08/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

  • 01/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 223

  • 31/07/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2025 14:26

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 13:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2025 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2025 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144134-71.2025.4.02.9666/TRF (WILLIAM BARRETO DA SILVA)

  • 31/07/2025 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144133-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144132-04.2025.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/07/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

  • 30/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

  • 29/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

  • 28/07/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

  • 28/07/2025 12:48

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 12:42

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 27/06/2025 15:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-38 processada no TRF2 com o no. 51441347120254029666/TRF (WILLIAM BARRETO DA SILVA)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-38 processada no TRF2 com o no. 51441338620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-38 processada no TRF2 com o no. 51441320420254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-38 processada no TRF2 com o no. 50129963920254029388/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 27/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-38 processada no TRF2 com o no. 50129963920254029388/TRF (WILLIAM BARRETO DA SILVA)

  • 25/06/2025 16:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-38

  • 25/06/2025 16:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 197 - Juntado(a) - 25/06/2025 16:41:42)

  • 25/06/2025 16:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/06/2025 16:41:43)

  • 25/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

  • 17/06/2025 22:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 12/06/2025 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

  • 06/06/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 05/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 186

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 03/06/2025 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 10:21

    Decisão interlocutória

  • 03/06/2025 00:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

  • 03/06/2025 00:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 00:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-38

  • 02/06/2025 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 12/05/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 04/02/2025 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 13/11/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2024 13:17

    Determinada a intimação

  • 13/11/2024 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 21/08/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 12:45

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 15:04

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 25/07/2024 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 04/07/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2024 16:58

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 22/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 14:41

    Determinada a intimação

  • 22/04/2024 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2024 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 13/02/2024 23:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 06/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:16

    Despacho

  • 15/11/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 11/07/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 28/06/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 16:26

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 13:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE04

  • 28/06/2023 12:22

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 15/06/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 08/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/04/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039091-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WILLIAM BARRETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 26/04/2023 21:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 21:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 17:12

    Retirado de pauta

  • 13/04/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/03/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039091-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: WILLIAM BARRETO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 27/03/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 01/03/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 23:36

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 24/01/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 21/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/12/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 09:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2022 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/10/2022 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2022 01:15

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 17:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/10/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 13:41

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/07/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/06/2022 01:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/05/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 10:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/05/2022 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 09:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 26/04/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/04/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/04/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 09:49

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 22:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 22:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2022 18:09

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 04/02/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/02/2022 18:42

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 49 e 50

  • 25/01/2022 16:44

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 19/01/2022 23:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/01/2022 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 20:59

    Determinada a intimação

  • 19/01/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/11/2021 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2021 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/11/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 15:43

    Despacho

  • 10/11/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 13:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 01/11/2021 17:41:23)

  • 11/10/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/10/2021 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2021 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 13:03

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2021 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2021 11:16

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2021 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/04/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2021 17:30

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/04/2021 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2021 16:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2021 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2021 11:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/01/2021 16:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/11/2020 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2020 18:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2020 17:16

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/09/2020 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2020 17:24

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2020 14:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2020 14:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 17/08/2020 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/07/2020 16:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/07/2020 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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