TRF2 - 5011020-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 16:53
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 15:26
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 08:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:45
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/02/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 08:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2023 20:00
Juntada de Petição
-
02/08/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/08/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/07/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011020-36.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES MARQUES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/05/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 10:26
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 06:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
10/05/2023 11:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011020-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA JOSE ALVES MARQUES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/03/2023 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/08/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/08/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 12:38
Determinada a intimação
-
01/08/2022 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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