TRF2 - 5009206-75.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MIRTES DA SILVA LEMOS

CPF *33.***.*28-15

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEMOS

CPF *09.***.*60-30

LUCIENE SANTANA DA SILVA

CPF *77.***.*64-35

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 33ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 13:32

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32

  • 05/05/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 36

  • 25/04/2023 16:09

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00685005220074025151/RJ

  • 25/04/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:12

    Concedida em parte a Segurança - por unanimidade

  • 05/04/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17

  • 05/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5009206-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEMOS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: MIRTES DA SILVA LEMOS ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRANTE: LUCIENE SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) IMPETRADO: Juízo Federal do 4º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 27/03/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2023 13:14

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00685005220074025151/RJ referente ao evento 116

  • 14/02/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 20:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/02/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 08:54

    Distribuído por sorteio - Número: 00590704220084025151

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081873-64.2020.4.02.5101

Uniao

Carlos Henrique Ferreira Cortez

Advogado: Thaiana Alexandre Barboza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5081873-64.2020.4.02.5101

Carlos Henrique Ferreira Cortez

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5017545-28.2020.4.02.5101

Lidiane Aparecida Moura Prado

Sandra Regina Alves dos Santos

Advogado: Luiz Henrique de Albuquerque Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 07:13

Exibir Processo

Processo nº 5088240-36.2022.4.02.5101

Sebastiao Alves de Azevedo Leite Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marina Ribeiro Fleury Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5011812-87.2021.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Viacao Salutaris e Turismo SA

Advogado: Thiago Botelho Somera

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 13:12

Exibir Processo