TRF2 - 5010790-42.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:26
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 188
-
08/09/2025 20:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/06/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
12/06/2025 13:15
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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11/06/2025 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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06/06/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
26/02/2024 12:16
Juntada de Petição
-
23/02/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
23/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/01/2024 14:40
Juntada de Certidão
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26/01/2024 10:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/01/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
23/11/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
25/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010790-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2023 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/06/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 22:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/04/2023 12:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010790-42.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256
-
08/09/2022 10:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 19:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 16:10
Distribuído por prevenção - Número: 50145759520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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