TRF2 - 5001056-03.2022.4.02.5114

1ª instância - Vara Federal de Mage

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ANTONIO FERREIRA

CPF *03.***.*74-86

Advogados

LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 104660/RJ

CPF *23.***.*00-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 17:36

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 25/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 16:10

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 03:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/10/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 15:27

    Determinada a intimação

  • 29/08/2024 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/03/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 08:14

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 22:40

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:41

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01

  • 21/11/2023 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2023 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/11/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/07/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Despacho - 12/07/2023 15:03:01)

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 13:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/07/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 02/06/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/06/2023 04:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001056-03.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PEDRO ANTONIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ104660) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 27/03/2023 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 27/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G02 para RJRIOTR08G02)

  • 02/03/2023 16:11

    Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar - Para: Tempo de Serviço

  • 02/03/2023 13:23

    Despacho

  • 02/03/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 15:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 12/02/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 20/01/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 21:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 17:40

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/08/2022 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 18:28

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2022 11:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 15:29

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 15:29

    Determinada a citação

  • 03/05/2022 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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