CJF - 5041606-25.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIANE ALVES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*51-68

EDLENE ALVES SANTOS

CPF *55.***.*63-53

ALEXSANDRO ALVES SANTOS

CPF *00.***.*55-99

Advogados

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN

OAB: 029896/ES

CPF *30.***.*43-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

RODRIGO PIRES DE ALBUQUERQUE

CPF *78.***.*97-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 18:43

    Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

  • 07/11/2024 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

  • 07/11/2024 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 17/10/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 16:40

    Não conhecido o recurso

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 04/10/2024 22:02

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 13/09/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 14:14

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/09/2024 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB3B para GABPRES)

  • 02/09/2024 10:05

    Classe Processual alterada - DE: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência)

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 29/07/2024 22:02

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 02/07/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 19:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB3B -> STNU

  • 27/06/2024 10:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b>

  • 07/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/06/2024 00:00 a 26/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148

  • 21/05/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b>

  • 26/04/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 126

  • 25/04/2024 14:50

    Remetidos os Autos - STNU -> GAB3B

  • 23/04/2024 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19

  • 01/04/2024 21:54

    Não conhecido o recurso

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 22/03/2024 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB3B -> STNU

  • 08/03/2024 18:51

    Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB3B)

  • 08/03/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/03/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/03/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 20:07

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

  • 19/12/2023 18:31

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003131-88.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EVANDRO CARLOS FIOROT (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PATRÍCIA PIRES XAVIER Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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