TRF2 - 5055183-32.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 03/07/2025 09:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/02/2024 14:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2024 14:32

    Recurso Especial Admitido

  • 24/11/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 06:58

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 18:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/11/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/09/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/09/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055183-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: CRISTINA MARIA DA COSTA (RÉU) INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 29/06/2023 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/06/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 07:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/05/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 11/05/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/05/2023 13:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5055183-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CRISTINA MARIA DA COSTA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 29/03/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/03/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 19:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/11/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/09/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/09/2022 16:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/09/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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