TRF2 - 5033890-44.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2023 13:42
Juntada de Petição
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 11:51
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033890-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMERCIAL CHIABAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MILANEZ GRECHI (OAB ES005834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/01/2023 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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17/01/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 16:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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19/12/2022 16:43
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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