TRF2 - 5000036-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 13:34
Baixa Definitiva
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14/06/2023 13:29
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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12/05/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000036-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: GABRIELE MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 21:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/01/2023 21:03
Não Concedida a tutela provisória
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10/01/2023 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/01/2023 21:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/01/2023 19:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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