TRF2 - 5014391-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 09:29
Baixa Definitiva
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05/07/2023 09:26
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014391-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LOT III COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: TIAGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2023 12:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
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20/10/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/10/2022 15:30
Juntado(a)
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19/10/2022 12:35
Juntado(a)
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19/10/2022 11:53
Expedição de ofício
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19/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 08:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2022 08:32
Concedida a tutela provisória
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13/10/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2022 16:42
Alterado o assunto processual
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11/10/2022 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
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11/10/2022 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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11/10/2022 09:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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