TRF2 - 5014108-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 10:22
Baixa Definitiva
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14/06/2023 09:57
Transitado em Julgado
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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11/05/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/05/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014108-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CARLOS ALBERTO PIERROTTI (Curador) AGRAVADO: JORGE RICARDO PIERROTTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CAMILA CUCCO BRAGA (OAB RJ202440) ADVOGADO(A): WILSE MARIA CUCCO BRAGA (OAB RJ205021) ADVOGADO(A): MICHELE PENHA DA SILVA ARAUJO (OAB RJ129699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PENSÕES DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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31/03/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2022 13:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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06/12/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2022 17:48
Não Concedida a Medida Liminar
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06/10/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/10/2022 13:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/10/2022 13:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50027268320204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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