TRF2 - 5008164-21.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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06/06/2023 13:59
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
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06/06/2023 13:59
Lavrada Certidão
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 12:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/04/2023 11:50
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 5008164-21.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: KTL COMERCIO ATACADISTA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ181908) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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05/06/2022 19:13
Juntada de Petição
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:53
Determinada a intimação
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31/05/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2022 11:34
Determinada a intimação
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22/03/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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