TRF2 - 5013781-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004192-26.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 39
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05/07/2023 15:57
Baixa Definitiva
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05/07/2023 15:57
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/07/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 23:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50041922620224025108/RJ
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013781-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOEL COSTA DE ANDRADE ADVOGADO(A): DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS (OAB DF044320) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA LOBO (OAB DF050615) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/03/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 20:59
Juntada de Petição
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06/02/2023 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 22:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004192-26.2022.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2022 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2022 17:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 17:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2022 15:06
Determinada a intimação
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28/09/2022 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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