TRF2 - 5003510-72.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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28/06/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 13:51
Juntada de Petição
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28/06/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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11/05/2023 02:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5003510-72.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (Pais) (IMPETRANTE) PARTE AUTORA: GIOVANNA FIGUEIRA SABOIA DANTAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (OAB RJ083963) PARTE RÉ: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS (INTERESSADO) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO CECIERJ - CEJA VASSOURAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VASSOURAS (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS - VASSOURAS (IMPETRADO) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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07/03/2023 23:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/02/2023 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2022 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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